2011: ano de mudança no BC

22 22UTC novembro 22UTC 2011 Deixe um comentário

O ano de 2011 marca uma mudança substancial no Banco Central brasileiro. A nomeação de Alexandre Tombini no lugar de Henrique Meirelles mudou o perfil do presidente do BC: de um economista formado no mercado por um técnico que fez carreira dentro do próprio Banco Central.

A substituição foi um dos temas mais comentados na transição entre os governos de Lula e Dilma Rousseff. O não-convite à permanência de Meirelles foi visto por muitos no mercado como um indício de que o governo pretendia minar a autonomia do BC.

A desconfiança aumentou quando, diante de dados alarmantes sobre a inflação, o BC não elevou a taxa básica de juros (Selic). O controle da estabilidade de preços ficou a cargo das chamadas “medidas macroprudenciais”: desde o aumento do depósito compulsório das instituições financeiras até as restrições no financiamento de automóveis. Analistas, acostumados com um BC que só operava por meio da taxa de juros, duvidavam do poder das medidas em segurar o ritmo de alta dos preços.
Resultado: As projeções do mercado no último boletim Focus já apontam para uma inflação dentro do limite da meta (6,5%). Ainda é alto, mas a trajetória do IPCA acumulado em 12 meses mostra a inflação caindo.

Há cerca de dois meses, o BC pegou o mercado de surpresa com a redução da Selic em 0,5 ponto percentual. O movimento foi duramente criticado. Analistas acusavam o BC inclusive de projetar um cenário excessivamente pessimista para justificar o corte.
Resultado: O impasse entre os europeus para a solução das questões relativas às dívidas soberanas de Grécia, Itália e Espanha acabou confirmando o pessimismo do BC.

O câmbio também esteve sob os holofotes: com o fluxo de capitais estrangeiros entrando no Brasil, houve uma forte valorização do real que criou problemas para os exportadores e a indústria nacional que se viu às voltas com a necessidade de competir contra produtos importados a custos reduzidos. Tudo isso agravado por um cenário de guerra cambial protagonizada por Estados Unidos e China.
Resultado: Oscilando nos últimos tempos entre R$1,75 e R$1,80, o câmbio continua sendo uma questões a resolver para a autoridade monetária brasileira. Nesse patamar, a moeda segue atrapalhando a produção industrial e a criação de empregos no setor.

É bem verdade que o BC sob Tombini foi mais ajudado pelo governo federal do que na gestão de Meirelles. Os cortes de gastos anunciados pela presidente Dilma Roussef são uma parte importante do combate à inflação. Mas, conforme nos encaminhamos para o fim do primeiro ano do novo governo, não parece apressado dizer que o BC mudou. Ainda é cedo para avaliar se mudou para melhor ou para pior. Mas que houve mudança, isso não se discute.

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Foco no Focus: atenção às projeções do mercado

14 14UTC novembro 14UTC 2011 Deixe um comentário

Hoje, como é de praxe às segundas-feiras, o noticiário econômico da manhã foi dominado por dados divulgados pelo Banco Central (BC) no boletim Focus. O destaque foi para os dados relativos à inflação que, de acordo com a projeção de agentes do mercado, deve ficar abaixo do teto da meta estipulada pela autoridade monetária.

A “notícia” nesse dado vem justamente do fato de que em agosto, quando o BC iniciou um ciclo de redução na taxa de juros, o mercado (e consequentemente o noticiário) foi tomado de assalto. De acordo com os mercados, o movimento provocaria inflação acima do teto de 6,5% em 2011 e significava o abandono do regime de metas inflacionárias.

O episódio levanta uma questão relevante: até que ponto devemos levar a sério as projeções “do mercado”? Nesse caso, tudo indica que o BC acertou e os mercados erraram. E cabe perguntar: por que erraram? Ao que parece, porque o mercado financeiro, de onde vem as projeções divulgadas pelo Focus, sempre “torce” por juros altos para maximizar os ganhos de quem tem dinheiro investido.

Por isso, é preciso olhar com ressalvas os indicadores que abundam nas editorias de economia todo começo de semana. O boletim Focus ainda é um termômetro do momento econômico mas diz muito mais sobre as condições psicológicas do mercado financeiro do que sobre os fundamentos da economia do país.

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Só mais cinco minutinhos…

4 04UTC julho 04UTC 2011 Deixe um comentário

Aqui na Paulicéia Desvairada, o inverno chegou para ficar. E trouxe com ele o pior inimigo daqueles que (como eu) não conseguem se desvencilhar dos tentáculos do cobertor a nos segurar na cama: o botão soneca.

Que atire a primeira pedra quem nunca perdeu a hora depois de apertar repetidas vezes o botão do “só mais cinco minutinhos”. Quem nunca chegou atrasado a uma reunião importante depois de estender além da conta os momentos preguiçosos que só a cama quente nos proporciona? Quem nunca chegou atrasado naquela prova impiedosamente marcada para a primeira aula de segunda-feira de manhã?

A idéia não é de todo má. É uma tentativa tecnológica de substituir o melhor despertador que a natureza inventou: a mãe. Porque, para ela, você até pode pedir mais cinco minutinhos. Mas se não acordar na segunda chamada, amigo, aí tem puxão de cobertor, tem cortina aberta e, em casos extremos, até água na cara.

Acontece que o seu smartphone não é tão “smart” quanto a sua mãe. E o botão soneca não tem limites: os cinco minutos viram 10, depois 15… É como uma droga, é o crack dos sonolentos.

Se o álcool é o maior responsável pelos acidentes de trânsito, o botão soneca com certeza é o que vem em segundo no ranking. Pense quantos acidentes são causados diariamente por atrasadinhos que passaram mais tempo do que deviam debaixo das cobertas (tendo o famigerado meliante “soneca” como cúmplice).

Se o Pedro Bial fosse te dar um só conselho, ele diria: use filtro solar. Eu diria: não use o botão soneca.

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Intervalo de jogo

30 30UTC junho 30UTC 2011 Deixe um comentário

30 de junho. Fim de primeiro tempo. Nenhum juiz apitou mas acabaram os primeiros 45 minutos de bola rolando este ano. Não reparo nessas coisas normalmente. Mesmo depois de entrar na faculdade, num curso de disciplinas semestrais, nunca fui de contar a vida em ciclos de seis meses.

Mas uma amiga chamou a atenção para o fato adicionando uma incômoda pergunta: “metade do ano passou e o que você fez?”. A pergunta intimida à primeira vista. O que eu fiz? Nenhum um passe de calcanhar, nenhum lançamento, muito menos um gol… Só arremessos laterais mal-batidos, uma dúzia de caneladas soltas.

“Não pode ter sido assim tão ruim”, pensei. Resolvi resgatar uma lista que eu tinha feito com as minhas promessas de ano novo. O time das promessas não-cumpridas está ganhando como de costume. Mas a margem está mais apertada do que nunca.

Se por um lado não me formei, não viajei com os amigos, nem cumpri minha promessa de ficar um ano sem fast-food e refrigerante; por outro lado, voltei para academia, emagreci 10kg, comecei um plano de previdência pra mim e para a minha filha.

Ver a incisiva pergunta dessa amiga foi bom. Serviu para eu revisitar essa lista de objetivos e refletir sobre meus erros e acertos de janeiro para cá. Fiz um primeiro tempo bom, mas ainda estou perdendo.

O técnico já fez as alterações, já chamou a atenção do meu lateral esquerdo (que vai marcar o refrigerante) e dos atacantes (que vão agitar uma viagem com os amigos). Agora é sair do vestiário, subir as escadas e entrar em campo que o segundo tempo já tá aí.

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Quem mexeu no meu Facebook?

30 30UTC junho 30UTC 2011 Deixe um comentário

“Fulano de Tal está em um relacionamento enrolado”. Ao ver a mensagem no Facebook, fiquei intrigado. Há poucos dias eu conversava com o fulano-de-tal em questão e ele queixava-se justamente de sua vida amorosa que estava meio parada.

Curioso incurável, corri para perguntar. “Um FDP mexeu enquanto eu estava fora do computador”, respondeu. Eu ri. Achei de um humor sagaz: o cara viu lá o Facebook do outro aberto, dando sopa, clique-clique e voilá.

Meu amigo ficou puto. Classificou de cretino não só o autor da brincadeira como o babaca aqui que riu da piada. “Qual é a graça?”, perguntava indignado.

Não consegui responder. Racionalmente não pude explicar porque aquilo me provocara o riso. Mas, gostando ou não, é fato: eu ri.

Ele despejou argumentos. “Rede social hoje em dia é coisa séria”, disse irritado. E mandou-me um link para uma reportagem mostrando que as empresas vem crescentemente monitorando a vida de seus funcionários e de possíveis contratados na rede. “Por que o cara não vai cuidar da vida dele? Tem que vir mexer no meu PC? Pra que?”, continuou, indignado.

Argumentei que ele podia bloquear o PC ou deslogar no Facebook ao sair da sala. Ele rebateu que era ridículo uma pessoa adulta cercada por outras pessoas adultas ter de se preocupar em bloquear seu PC cada vez que levanta para tomar água ou dar uma urinada (a palavra não foi bem essa, mas ok).

Então apelei para o argumento preferido de quem não tem razão. Disse que humor era “muito subjetivo, cada um acha graça de uma coisa e ponto”. Sabia ali que estava usando um argumento ruim. E, por isso mesmo, fiquei muito tempo depois pensando e tentando responder com sinceridade à pergunta do meu nobre colega.

Seria meu riso fruto de pura canalhice, da satisfação em ver outro ser humano sendo sacaneado? Seria um sintoma da minha idade mental evidentemente incompatível com meus 20 e poucos anos de vida? Seria ambos?

Um pouco dos dois, eu acho. O humor contido numa situação dessas é o mesmo contido nas videocassetadas dominicais. É o prazer rasteiro, humano demasiado humano, de ver outra pessoa numa situação embaraçosa.  E, portanto, tem sim um fundinho de falha de caráter do risonho de plantão.

Além disso, tem um quê de imaturidade. Falta aquela noção de que podia ser com você. Falta se colocar no lugar do outro, pensar em como você se sentiria naquela situação vexatória.

Aí o nobre leitor pergunta: “E o que há de vexame em ver alterado seu status de relacionamento na rede social?”. É só pensar o constrangimento que aconteceria se o meu amigo estivesse paquerando (ô palavrinha horrível!) uma menina e ela visse no perfil dele que ele está “em um relacionamento enrolado”.

Sim, eu estava errado. Mas como não sou e nem quero ser perfeito, eu ri. Como rio, há anos, dos pobres seres humanos se estabacando nas videocassetadas.

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17 anos sem Cobain

5 05UTC abril 05UTC 2011 Deixe um comentário

Hoje faz 17 anos que o guitarrista, vocalista e líder do Nirnava se foi. Uma nota triste para mim pessoalmente. Meu primeiro impulso de tocar guitarra surgiu ao ouvir pela primeira vez o clássico maior da banda, Smells Like Teen Spirit. Me facinava a idéia de poder expressar todas as minhas indignações (aos 10, 11 anos sempre as temos em demasia) gritando e empunhando uma guitarra com quilos e quilos de distorção.

Comecei a estudar música. E então, quanto mais eu conhecia bandas de rock e convivia com amigos metaleiros, mais me convencia(m) de que Kurt era um músico ruim, que o Nirvana era uma porcaria, que os solos eram fáceis, que ele cantava mal. Essa visão tecnocrática da música é regra entre os cabeludos de preto entre os quais eu alegremente me incluía.

O tempo passa e a gente aprende. Depois de anos com aquela coisa intolerante de headbanger “true”, comecei a revisitar discos que eu achava bacanas antes e que fui abandonando graças à minha visão de que toda música tinha quer ter harmonias complexas, solos virtuosos e referências de música erudita. Reencontrei-me com coisas excelentes do Paralamas do Sucesso, do Caetano Veloso (que eu ouvia com a minha mãe), do João Gilberto…

Ano passado, ainda tomado desse sentimento nostálgico, decidi reouvir o MTV Unplugged do Nirvana. E caiu a minha ficha do quanto Kurt Cobain era mais artista do que muito metaleiro por aí. Se sua banda não tinha o refino técnico (e não tinha mesmo), compensava com um som visceral. Se não tinham belas harmonias, tinham o som sujo que refletia exatamente o que era a vida daqueles três moleques naquele momento no início dos anos 90.

No fim das contas, caiu minha ficha de que não foi nenhum solo virtuoso do insuportável Yngwe Malmsteen que me fez querer tocar guitarra. Foi aquela energia, aquela urgência em ser ouvido, que Kurt transpirava nas canções do Nirvana.

Hoje, no aniversário de 17 anos de sua morte, fica aqui a homenagem com uma versão inusitada da música que me transformou em guitarrista. E o original, infinitamente melhor.

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Autoflagelação em pleno século 21? É mais comum do que você pensa…

4 04UTC abril 04UTC 2011 Deixe um comentário

Quando criança, fui marcado por uma cena que vi num documentário na TV a cabo: um homem a chicotear as próprias costas, sofrimento estampado na cara sem que isso o impedisse de golpear violentamente a própria lomba. O narrador explicava que se tratava de um ritual de autoflagelação.  Não que isso significasse alguma coisa para o garoto de oito anos em frente à tela.

Vez ou outra vemos na TV, seja no Fantástico ou no Discovery Channel, rituais religiosos de autoflagelação. Quase sempre, o tom de interjeição no vídeo deixa subentendido um juízo de valor sobre a prática, considerada incivilizada, primitiva, típica das sociedades não “iluminadas” pela razão iluminista ocidental. Quem não leu/assistiu “O Código Da Vinci” onde um personagem adepto da autoflagelação é a perfeita representação do fanatismo religioso?

Se pararmos para pensar, parece absurdo mesmo: o sujeito se impõe um castigo físico violento para purgar os vícios da vida mundana diante de uma divindade que observará passiva ao sacrifício e então, vingada da “desobediência” às leis da religião, trará redenção ao sujeito em questão.

E foi outra cena, vivida/presenciada por mim na semana passada, que me transportou de volta àquela cena chocante que vi na TV 16 anos atrás.

Estava na academia e pedalava um tipo de bicicleta ergométrica sem banco (um “transport” ou “elíptico” no dialeto do local). Meu monitor cardíaco apitava indicando que eu tinha de aumentar a velocidade se quisesse continuar queimando gordura. As pernas doíam depois de quase 50 minutos consecutivos de exercício.

Olhei para os lados em busca de algum incentivo, alguém para conversar ou qualquer coisa que me ajudasse a abstrair da terrível dor nas pernas. Só o que consegui ver foi mais gente fazendo caretas de dor enquanto levantavam pesos com bíceps, tríceps, peitorais, deltóides, abdomens superiores, inferiores e oblíquos.

Naquela hora, percebi que tinha o mote para uma crônica (esta aqui, no caso): fazer academia é o ritual de autoflagelação do mundo moderno. Eu, obeso, estava ali pagando meus pecados no altar do deus saúde. Purgando cada coxinha em festa de criança, cada pedaço de pizza no domingo à noite, cada cerveja num churrasco de família.

Mas não só eu. Ali também tinha a menina malhando os glúteos para tirar dali o pedaço de bolo no aniversário da sobrinha. O cara cuja barriga já começa a refletir o excesso de chope no fim de semana, pagando seus pecados com uma série de abdominais.

Assim como no caso clássico, também essa forma moderna de autoflagelação tem um quê de absurdo, um quase-masoquismo. Mas não dá pra negar a satisfação que fica quando a dor cessa e você sente que, pelo menos ali, naquela hora, ficaram para trás seus pequenos (e deliciosos) pecados do dia. Só ali, 16 anos depois, o garoto na frente da TV conseguiu entender o que se passa na cabeça daquele velho homem espancando o próprio corpo.

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O problema é Bethânia? Acho que não…

18 18UTC março 18UTC 2011 Deixe um comentário

Há várias coisas fora de lugar na polêmica envolvendo a cantora Maria Bethânia e a liberação de recursos via Lei Rouanet para o blog “O mundo precisa de poesia”.

Em primeiro lugar, é preciso deixar algo bem claro: não há ilegalidade alguma no fato de uma cantora consagrada pedir incentivo ao seu projeto. A Lei Rouanet, que cria o mecanismo de isenção fiscal em questão, não especifica para que “tipo” de cultura deve ir o dinheiro.

Isto posto, só há uma conclusão possível. A lei é muito ruim pois permite algo flagrantemente imoral: que projetos culturais economicamente viáveis se utilizem da verba que devia ser direcionada justamente aos projetos com pouco interesse comercial mas culturalmente relevantes.

O problema principal, portanto, são as deficiências e limitações de Lei Rouanet como forma de incentivo à cultura nacional. O que se deve discutir não é a pessoa Maria Bethânia ou o blog dela. Há que se debater sobre como conduzir uma política cultural que realmente dê apoio à cultura nacional que precisa de recursos e não a artistas consagrados que conseguiriam financiamento para seus projetos por outros meios.

Quanto ao blog em si, não tenho dúvida de que o projeto seria bacana. Eu, por exemplo, adoraria vê-lo no ar. Mas eu sei, e Bethânia também, que ele não precisa de dinheiro público para sair do papel. Considerando a audiência que certamente teria, poderia contar com outras fontes de patrocínio que não fossem os cofres públicos.

Sem dúvida é muito pior quando dinheiro público vai parar em filmes de qualidade duvidosa. “Se eu fosse você 2” também captou recursos via Lei Rouanet embora o sucesso do primeiro filme da franquia sugerisse fortemente que o segundo filme poderia “se pagar” sem dinheiro de renúncia fiscal.

Não é questão de julgar os méritos de uma obra ou de outra. O fato é que ambas são economicamente viáveis. Isso torna absolutamente imoral que um país onde o investimento público em cultura já é tão pequeno (da ordem de 1% do PIB, salvo engano) ainda permita que o dinheiro seja direcionado para projetos que obviamente dele não precisam.

Lateralmente, temos duas questões morais (e que, repito, não devem ser o centro do debate): a primeira é a da própria Maria Bethânia que tem consciência de que conseguiria realizar o projeto sem recursos públicos; o segundo é a liberação partir do MinC, pasta encabeçada por Ana de Hollanda, sendo que um dos destinatários do dinheiro seria uma produtora da qual seu sobrinho Lula Buarque é sócio.

E curiosamente, por simplismo preguiçoso ou por furor inquisitorial, são justamente essas as duas teclas mais batidas pela imprensa de modo geral e pela indignação “popular” nas redes sociais.

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Duas visões sobre a polêmica CPMF [parte 2]

10 10UTC novembro 10UTC 2010 1 comentário

Conforme o combinado, segue minha argumentação contra a CPMF:

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Por que sou contra a CPMF?
Renato Sanchez
(@renato_sanchez)

Sou contra a volta da CPMF porque sou contra o aumento da arrecadação. Por um motivo simples: o governo já tem todo o dinheiro de que precisa para obter desempenho satisfatório na saúde (e em outras áreas também).

Há diversas maneiras de fazer o dinheiro que já existe trabalhar mais pela população: aumentar a transparência (facilitando a vida de quem combate a corrupção), por exemplo, é um começo significativo.  Os exemplos de descalabro com os recursos que deveriam servir para garantir bem-estar e proteção social estão aí para quem quiser ver: http://migre.me/27Uhq; http://migre.me/27UlK; http://migre.me/27UsN; e por aí vai.

A saúde precisa de mais dinheiro? No orçamento de 2010, foram direcionados R$ 66,9 bilhões para o Ministério da Saúde. Se considerarmos a população aproximada de 200 milhões de habitantes, dá menos de R$ 400/ano por brasileiro. É muito pouco de fato. A saúde precisa de mais dinheiro. Só que mais dinheiro para o setor não é sinônimo de mais arrecadação.

Em especial no atual estado de coisas da economia mundial, esse dinheiro não pode vir de um novo tributo. Por um motivo muito simples e objetivo: as empresas precisam de ajuda do governo, no curto prazo, para serem mais competitivas num cenário de guerra cambial que tem diversos desdobramentos (todos eles negativos).

Os exportadores não conseguem competir com chineses beneficiados pelo iuan artificialmente desvalorizado. E também tem cada vez mais dificuldades para ganhar no mercado interno inundado por importados baratos, frutos do real sobrevalorizado. E não adiante objetar dizendo que a CPMF é sobre a movimentação financeira e por isso não afetaria os setores produtivos. Afinal, essas empresas também movimentam dinheiro para pagar fornecedores, receber de clientes, pagar funcionários etc.

Em um post anterior, aqui mesmo neste blog, falo sobre a potencial desindustrialização brasileira. O consenso entre os economistas é de que é necessária uma reforma fiscal e tributária que reduza impostos, não o contrário.

“E a saúde que se dane?”, perguntaria um defensor da CPMF. Ao que eu respondo: é claro que não. O governo precisa sim remanejar mais recursos para a saúde. Seja tirando de outras áreas menos prioritárias, seja otimizando o uso dos recursos.

O que não podemos é concordar com um aumento da carga tributária nos apoiando no falacioso argumento de que nos países desenvolvidos a carga tributária é mais alta mesmo e pronto. Dizer que na Suécia a carga tributária é de 52% (insinuando que a nossa carga seja razoável) é uma comparação, no mínimo, imprópria.

No país escandinavo, essa dinheirama se converte em bem-estar e proteção social. As empresas e pessoas podem pagar esse tanto de impostos porque o país fornece infra-estrutura adequada, mão-de-obra qualificada, burocracia mínima e etc. As empresas enchem os cofres do governo e ainda assim são competitivas.

A CPMF em si não é um imposto ruim. Serve como instrumento de combate à sonegação, onera com justiça todas as faixas de renda, tributa produtos e serviços que dificilmente seriam atingidos por outro imposto, a mecânica da arrecadação é barata. Um imposto com essas características seria essencial numa proposta séria de reforma tributária.

Entretanto não é isso o que se discute. O que se quer é sua aplicação sem qualquer outra mudança na legislação tributária atual. O que se quer é mais uma muleta para amparar a incompetência dos governos (todos eles, tucanos e petistas) em administrar uma questão complexa e calamitosa como a do atendimento público à saúde no Brasil.

***

A idéia é debater a questão. Portanto, todos os comentários, críticas e elogios são bem-vindos. Não tenho uma visão dogmática sobre o assunto e estou aberto a bons argumentos.

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Duas visões sobre a polêmica CPMF [parte 1]

9 09UTC novembro 09UTC 2010 3 comentários

O governo da presidente Dilma Roussef ainda não começou. Mas o primeiro obstáculo político ao governo da “mãe do PAC” já está colocado: diversas forças políticas pedem a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a famosa e famigerada CPFM CPMF. Todos querem os recursos mas ninguém está disposto (ao menos por enquanto) a arcar com o ônus de apoiar uma medida notoriamente impopular como essa. E, apesar da politicagem, a discussão tem bons argumentos em ambos os lados.

Por isso, pedi ao Charles Nisz, amigo, colega de ECA e defensor ferrenho da contribuição, que me escrevesse um texto aqui para esse blog expondo argumentos em favor da contribuição. Eu, em contrapartida, fiquei de produzir outro post dando bons motivos para ser contra a CPMF. A idéia é enriquecer o debate e, por isso, deixo o texto dele hoje e publico o meu amanhã.

***

Uma defesa da CPMF
Charles Nisz
(@charlesnisz)

A notícia política mais comentada na semana passada foi o apoio da presidenta eleita Dilma Rousseff à volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo extinto pelo Congresso em 2007. A revogação da CPMF foi uma das maiores vitórias da oposição em oito anos de governo Lula (eram arrecadados R$ 40 bi por ano).

Muita gente no Twitter reclamou, fez birra, e bateu o pé: acha um absurdo que o governo volte a taxar a movimentação financeira. A alegação é que já temos impostos demais e, portanto, a volta da contribuição destinada para a Saúde seria um absurdo. O outro argumento é que o tributo não é utilizado na Saúde: em vez disso o dinheiro é usado para ajudar no superávit do Governo.

Vamos olhar a questão com um pouco mais de calma. É verdade que “o Brasil tem a maior carga tributária do mundo”? Não é. No Brasil, os tributos correspondem à 34% do PIB. Segundo estudo divulgado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil está no meio da escala quando comprado com o resto do mundo.

Turquia (24%), Estados Unidos (27%), Suíça (29%), Argentina (29,3%), e Canadá (32%) pagam menos impostos do que os brasileiros. No entanto, Reino Unido (36%), Alemanha (36%), Portugal (37%) e França (43%) e Suécia (53%) pagam bem mais impostos do que nós. Perceba que o nível de desenvolvimento dos países mais tributados é maior. Mais imposto implica uma proteção social maior.

Os suecos pagam 55% (53/34) a mais de imposto que os brasileiros. A discussão a ser feita é sobre a melhor aplicação dos impostos, sobre a regressividade dos impostos brasileiros e principalmente, a sonegação. A CPMF é um bom imposto porque ataca a esses três problemas fiscais brasileiros.

Em termos de política fiscal, a aplicação da CPMF tem três vantagens. A primeira delas é a de estabilizar mercados turbulentos. Impostos sobre transações financeiras foram implementados em vários países desde 1936, entre eles Argentina, EUA, Reino Unido, Suécia, Colômbia, Peru e Venezuela. A maioria dos ITF tinha caráter temporário, com alíquota entre 0,10% e 0,25% do valor da transação.

A segunda vantagem está na menor regressividade da CPMF. O principal problema da carga tributária no Brasil é que o “peso” do imposto é menor conforme aumenta a renda do contribuinte. A razão disto é por que a maioria dos impostos incide sobre a produção: IPI, IPVA, e outros. Estudo do professor Marcos Cintra, da FEA/USP, mostra que a CPMF corresponde a 1,3% da renda das famílias, não importa qual seja a faixa salarial.

No entanto, a melhor defesa da CPMF está no seu uso contra a sonegação. Ao cruzar os dados do Imposto de Renda com a movimentação financeira, é possível cercar possíveis sonegadores. Ninguém vai admitir, mas muita gente teme a volta do “imposto do cheque” exatamente por isso.

Discordo daqueles que alegam que o imposto não serve à finalidade para o qual foi criado. Conforme mostra este gráfico, desde a sua criação (exceção feita ao ano de 1999), a parcela da CPMF que permaneceu nos cofres públicos sempre esteve em torno de 20%. Nem petistas nem tucanos podem se vangloriar de ter feito melhor uso da contribuição: em ambos os governo, 80% dos recursos tinham destinação direta para a saúde.

Só para apimentar um pouco mais a discussão. Geraldo Alckmin, principal governador da oposição, trabalha para modificar a Lei Kandir e fazer com que São Paulo arrecade R$ 8 bilhões a mais em ICMS. Gostaria que a imprensa fizesse o mesmo barulho contra esse fato, afinal São Paulo arrecada 40% do ICMS no Brasil.

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